Obituário



A pena de morte em Portugal

1846: Última execução por crimes civis.

Junho 1852: A pena de morte é abolida, para os crimes políticos.
Reinava D. Maria II.

1863: Apresentada em debate parlamentar a seguinte proposta:
1 - É abolida a pena de morte;
2 - É extinto o hediondo ofício de carrasco;
3 - É riscada do Orçamento de Estado a verba de 49,200 réis
para o executor.

Julho 1867: A pena de morte é abolida, para todos os tipos de crimes com excepção dos militares. Reinava D. Luís.

Março 1911: A pena de morte é abolida para todos os crimes.

1914 (?): Durante a Primeira Guerra Mundial, a pena de morte é readmitida, “em caso de guerra”. É executada a última pena de morte em Portugal.

Abril 1976: A pena de morte é definitivamente abolida, para todos os crimes.

2006:
A pena é morta!* Mas as teclas (ainda) vivem...

* por decreto do M(isterioso) E.